Institucional

July 8th, 2012

A Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – ASTRESC, fundada em 12 de maio de 2005, é uma sociedade civil sem fins econômicos, de natureza social, esportiva, recreativa, cultural e educacional de caráter associativo e de defesa jurídica, sem cunho político-partidário, conforme definição prevista no artigo 1º do seu estatuto.
 

DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS

 
Tem como finalidade principal a congregação dos associados integrantes do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC. Entre seus objetivos está a realização de medidas que busquem tal finalidade, envolvendo:

  • ações de política social, visando à proteção, à valorização e ao desenvolvimento dos associados;
  • planejamento, apoio ou realização de campanhas e promoções sociais, recreativas, esportivas ou culturais;
  • realização de acordos, ajustes, convênios e contratos; a prestação de assistência jurídica a seus associados titulares;
  • representação, judicial ou extrajudicialmente, os seus associados titulares;
  • patrocinar, organizar ou ministrar cursos, seminários, palestras e exibições de interesse dos associados;
  • realização atividades beneficentes;

 

DO CORPO DE ASSOCIADOS

 
O quadro social atual conta com mais de 180 associados – dos quais, 60 no interior do estado – e cerca de 400 dependentes.


Clique no mapa para ampliar ou aqui para exibir
a distribuição dos associados pelo estado no Google Maps

 
Pode se associar, na qualidade de titular, o servidor ativo ou inativo pertencente ao Quadro de Pessoal do TRESC e pensionista.
 
Pode ser relacionado como dependente:

  • cônjuge ou companheiro(a);
  • filhos e enteados menores de 18 anos, ou maiores, até 24 anos, se estudantes e dependentes financeiramente do pai ou da mãe;
  • demais parentes em linha reta, até o segundo grau, inseridos como dependentes na declaração de imposto de renda do associado e;
  • dependentes especiais: filhos e enteados de associados titulares, maiores de 18 anos, financeiramente independentes.

 
O associado titular que não possui dependentes legais ou especiais está autorizado a levar, sem ônus adicional, um acompanhante aos eventos sociais da ASTRESC, desde que haja a comunicação formal, observando procedimento administrativo requerido.
 

DA ORGANIZAÇÃO

 
A ASTRESC possui em sua estrutura a Diretoria, o Conselho Fiscal, e a Assembléia Geral – órgão soberano em suas decisões, convocado na forma do estatuto.
 
A Diretoria, órgão executivo da ASTRESC a quem compete à administração dos bens e interesses da ASTRESC, possui mandato de 1 ano e é composta pelos seguintes membros: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro.
 
Além desta estrutura executiva, existem os seguintes departamentos: Jurídico, Eventos, Desportos e Benefícios. O mandato dos membros da Diretoria será de 1 ano, e a posse dos eleitos ocorre sempre no primeiro dia útil do mês de maio.
 
O Conselho Fiscal – órgão responsável pelo controle de todos os atos relacionados com a gestão financeira e patrimonial da Associação, é composto por: Presidente, Secretário, Conselheiro, 1º suplente e 2º suplente. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de 1 ano, com a posse dos eleitos sempre no primeiro dia útil do mês de agosto.
 
[Confira aqui a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal]
 

Documentação

 

 


  1. Estatuto
  2.  


  3. Filiados
  4.  


  5. Formulários
  6.  


  7. Assembléias
     

  8.  


  9. Portarias
  10.  


  11. Prestação de Contas
  12.  

 

Comments are closed.